Em formato online, a ENPP realizou no dia 7 de Abril, pelas 16 horas (hora de Portugal), a sua Assembleia Geral Anual para discussão e votação dos documentos de gestão relativos ao ano de 2021 (Prestação de Contas e Relatório da Direcção) e do Plano de Actividades para 2022, tendo sendo ainda feito um balanço do projectos em curso na Associação.
Os documentos de gestão foram aprovados por unanimidade dos membros presentes.
No que respeita aos projectos em curso, a Assembleia Geral apreciou os projectos candidatos pela Associação e outros parceiros ao programa ERASMUS+, tomou conhecimento da candidatura submetida pela Associação aos Prémios EUROPA NOSTRA 2022, fez um balanço da preparação da candidatura de sítios da Europa onde foram assinados Tratados de Paz à Marca do Património Europeu para o período de avaliação de 2023 bem como discutiu a possibilidade de submissão de nova candidatura da “Places of Peace Route” a Rota Cultural do Conselho da Europa para o período de avaliação 2022/2023 em resposta ao conviterecebido nesse sentido do Secretário Executivo do Acordo Parcial Alargado das Rotas Culturais do Conselho da Europa.
A Assembleia Geral foi ainda informada do convite da Presidente da Direcção da Associação Trencin Cidade Europeia, membro da ENPP, para realização do Encontro Europeu presencial de 2022 naquela cidade eslovaca no início do próximo mês de Setembro.

A situação de guerra na Ucrânia poderia ter sido evitada se tivessem prevalecido os princípios do diálogo e de negociação na resolução de conflitos defendidos pela ENPP com base na experiência histórica dos Tratados de Paz e dos locais onde eles foram assinados, que integram a nossa Rede.
Infelizmente, este não foi o caminho que foi seguido pelas partes em conflito nem por outros decisores políticos mundiais e neste momento assistimos ao imenso sofrimento das populações da Ucrânia, à separação de famílias e a um imenso fluxo de refugiados ucranianos.
A ENPP apela às partes em conflito que usem todas as janelas de oportunidade de diálogo e negociação que abram caminho para pôr fim a esta guerra e acabar com as nefastas consequências para os povos europeus, a quem a ENPP manifesta a sua mais profunda e sincera solidariedade.
Por isso, a ENPP lançou uma campanha de solidariedade com a cidade de Khotyn (Ucrânia), membro da ENPP desde o passado mês de Dezembro, que devido à sua proximidade com as fronteiras da Moldávia e da Roménia, está a receber inúmeros refugiados de guerra. De acordo com os nossos parceiros ucranianos, as principais necessidades centram-se em equipamentos eléctricos de aquecimento, equipamentos para bombagem de água, camas, colchões, alimentos (enlatados, massas, cereais, biscoitos), medicamentos, dispositivos médicos e auxiliares de cuidados médicos, kits de primeiros socorros e produtos de higiene pessoal.
Esta campanha está a ser conduzida pelos membros da ENPP em vários países europeus e todos os que pretendam contribuir devem contactar os membros da ENPP nos seus países, cujos contactos estão disponiveis no site oficial da ENPP, em Português, Inglês, Francês e Alemão através do link: https://placesofpeace.eu/contact/.

 

A Rede Europeia de Sítios da Paz (ENPP) foi convidada pelo Ministro da Educação da República do Azerbeijão para participar e intervir no “Peace4Culture Forum” que terá lugar no próximo dia 2 de Dezembro, na cidade de Baku, capital do Azerbeijão.
A participação e intervenção da ENPP neste Forum estará a cargo do seu Presidente da Direcção, Eduardo Basso, e será realizada durante a 2ª. Sessão Plenária subordinada ao tema “Como podemos reforçar sociedades pacíficas sustentáveis e o sistema internacional da Paz?”.
O Forum “Peace4Culture” insere-se no programa global conhecido como “Baku Process” (https://www.bakuprocess.az/), dinamizado pelo Governo da República do Azerbeijão desde o ano de 2010 e que visa promover o diálogo intercultural e desenvolver o sistema de paz ao nível global, aproveitando a localização geográfica do país e a diversidade cultural e religiosa do seu povo.
A ENPP já tinha participado no 3º Forum Mundial para o Diálogo Intercultural que se realizou na cidade de Baku em 18 e 19 de Maio de 2015 sob o tema “Partilhar Cultura para uma Segurança Partilhada”.

Na foto: Universidade ADA de Baku, local do Forum

Faleceu hoje o Dr. Georg Müller, ex-presidente da Liga dos Amigos do Castelo de Hubertusburg (Wermsdorf, Alemanha).
É realmente uma muito má notícia para a família, para a Liga dos Amigos do Castelo de Hubertusburg(Membro da ENPP), para Wermsdorf e para a European Network of Places of Peace, da qual foi um dos fundadores e com a qual começou a trabalhar em 2007 quando a nossa Rede era ainda um projecto no seu início. Destaca-se especialmente a dedicação, o entusiasmo e o grande compromisso pela divulgação do Património Histórico do Castelo de Hubertusburg.
Quando em 2007 a Liga dos Amigos do Castelo de Évora Monte iniciou os contactos com organizações europeias com vista à criação da European Network of Places of Peace a primeira resposta (e que entusiástica resposta) que recebeu foi exactamente do Dr. Georg Müller, nessa data presidente da Liga dos Amigos do Castelo de Hubertusburg . Recordamos em especial o discurso que fez na Conferência sobre a Paz realizada em Évora Monte (Portugal) em Dezembro de 2007 e que constituiu o ponto de partida da nossa Rede e nos deu a certeza que o projecto que tinhamos idealizado tinha todo o sentido.
A ENPP, pela mão do seu Vice-Presidente, Sr. Ulf Müller, entregará à família do Dr. George Müller um ramo de flores em nome do European Network of Places of Peace. A ENPP também apresentará à família, através do seu filho Mr. Matthias Müller, Presidente da Câmara de Wermsdorf, os pesâmes em nome de todos os membros da nossa Rede.
A nossa Rede está de luto. No 13º Encontro da ENPP que se realizará em Markranstädt (Alemanha) entre 14 e 17 de Outubro próximo a ENPP prestará a devida homenagem ao Dr. George Müller e será proposta a sua nomeação, a título póstumo, como Membro Honorário da ENPP.

Foto: Dr. Georg Müller na assinatura da escritura pública da ENPP (Torre/Paço de Évora Monte, Portugal, 28 de Maio de 2010)

Na passada segunda-feira, 20 de Setembro, uma delegação da ENPP constituída por Eduardo Basso, President da ENPP e Apolónia Rodrigues, Coordenadora da Places of Peace Route foi recebida na Embaixada da Turquia em Portugal pela Embaixadora, Sra. Lale Ülker e pela Primeira Conselheira da Embaixada, Sra. Sükrüye Bayar Balcius na sequência da visita que uma delegação da ENPP realizou no final de Agosto à cidade turca de Edirne, membro fundador da associação.
A delegação da ENPP teve oportunidade de informar a Sra. Embaixadora da Turquia em Portugal sobre a forma simpática como a delegação da ENPP foi recebida em Edirne bem como sobre o competente e muito completo programa que o Município de Edirne preparou e concretizou para aquela visita.
Na reunião, a delegação da ENPP expressou o interesse da Rede na adesão de outras cidades turcas onde foram assinados outros tratados de paz e de reforçar os laços de colaboração entre a associação e a Turquia.
No final da reunião, foi decidido manter contactos regulares nomeadamente sobre a evolução da actividade da ENPP na Turquia.

Uma delegação da ENPP constituída por Eduardo Basso, Presidente da Direcção, Apolónia Rodrigues, Coordenadora da Places of Peace Route e Áurea Rodrigues, Presidente do Conselho Científico, visitou nos dias 24 e 25 de Agosto a cidade de Edirne cujo Município é membro fundador da Rede e que recentemente recuperou a sua actividade na Associação por acção do seu actual Presidente da Câmara Municipal, Sr. Recep Gürkan.
A delegação da ENPP foi recebida no primeiro dia pela Chefe do Departamento do Departamento de Relações Internacionais e com a União Europeia da cidade de Edirne, Sra. Ebru Karaca, que acompanhou as visitas a alguns dos principais ex-libris do Património Cultural da Cidade: Museu Municipal da Cidade de Edirne, Mesquita Selimiye (Património Mundial da UNESCO), Museu Artístico do Chapéu Turco, Museu de Arqueologia de Edirne e os Bazares de Arasta, Bedesten e Alipaşa, da parte da manhã, seguindo-se, da parte da tarde, as visitas à Grande Sinagoga, à Igreja Ortodoxa Búlgara, ao Monumento do Bébé Turco e, finalmente, ao Monumento Lozan – Monumento Comemorativo do Tratado de Lausanne de 1923 – Tratado que devolveu a região de Edirne à República Turca.
A manhã do segundo dia de visita foi ocupada com reuniões bilaterais entre a delegação da ENPP e o Município de Edirne: primeiro, com os responsáveis do Departamento de Relações Internacionais e com a União Europeia da cidade de Edirne durante a qual foram apresentados os projectos transfronteiriços envolvendo Edirne e várias cidades búlgaras bem como os actuais projectos em curso da ENPP nomeadamente a preparação do 13º Encontro Europeu da Associação que se terá lugar na cidade alemã de Markranstädt em Outubro próximo. Seguiu-se uma reunião com o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Edirne, Sr. Yaver Tetik, em representação do Presidente da Câmara, Sr. Recep Gürkan, ausente no estrangeiro, na qual foram discutidos vários aspectos relacionados com o envolvimento da cidade na ENPP, tendo a delegação da ENPP oferecido uma pedra pintada pela artista evoramenotense Inocência Lopes representando a Casa da Convenção, local onde foi assinada a Convenção de Évora Monte que terminou com as chamadas “Guerras Liberais” em 1834.
Da parte da tarde deste dia foi ainda possível visitar o Complexo do Museu da Saúde (Hospital Otomano) antes da partida da delegação da ENPP.
Esta visita contribuiu para reforçar os laços de colaboração entre a ENPP e a cidade de Edirne que se esperam sejam reforçados no futuro.

 

Na foto: a delegação da ENPP com o Vice-Presidente  Yaver Tetik e a chefe do Gabinete de Relações Internacionais e UE, Sra. Ebru Karaca

Após um período em que foi obrigada a realizar as suas reuniões online, devido à pandemia COVID-19, a Rede Europeia de Sítios da Paz (ENPP) já está a preparar o seu 13º Encontro Europeu e 10ª Assembleia Geral, de forma presencial, o qual está previsto para os próximos dias 14 a 17 de Outubro de 2021, na cidade alemã de Markranstädt (Leipzig), o Município a que pertence o Castelo de Altranstädt,um dos mais emblemáticos locais da Places of Peace Route.

O 13º Encontro Europeu da ENPP será organizado pela Associação para a Promoção do Castelo de Altranstädt, membro fundador da ENPP e será realizado nas instalações do Município de Markranstädt, cujo apoio foi essencial para que fosse possível a concretização do Encontro.

Prevê-se a presença de delgações dos membro da ENPP dos 9 países europeus que integram a Rede bem como de outras entidades públicas e privadas de outros países europeus que serão convidadas a participar no encontro como observadores.

Este Encontro irá centrar o seu trabalho na discussão e aprovação do Plano de Actividades a 3 Anos com o qual se espera encetar uma nova fase na vida da Associação, nomeadamente através do reforço da sua estrutura directiva, do incremento das actividades nos locais da Rota e o lançamento de actividades transnacionais ao longo de toda a Rota e entre locais vizinhos, das autonomização do Conselho Científico da Places of Peace Route bem como da estrutura de suporte desta Rota.

Paralelamente, os membros da ENPP discutirão o Plano de Financeiro de suporte ao Plano de Actividades a 3 Anos que inclui um maior envolvimento financeiro dos membros da Rede, nomeadamente das entidades públicas e a apresentação de candidaturas a fundos nacionais e comunitários.

 

Na foto: Vista geral do Castelo de Altranstädt (ver mais em: https://placesofpeace.eu/a-rota/altranstadt/?lang=pt-pt)

A ENPP e os seus parceiros em 9 Estados-Membros da União Europeia têm vindo a preparar desde há alguns meses uma candidatura dos sítios da Europa onde foram assinados Tratados de Paz à Marca do Património Europeu.

A Marca do Património Europeu foi instituída pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu em 2011 e tem por objetivos reforçar o sentimento de pertença à União Europeia por parte dos cidadãos europeus, em particular dos jovens, com base nos valores e elementos comuns da história e do património cultural da Europa, e na valorização da diversidade nacional e regional, e em promover a compreensão mútua e o diálogo intercultural.

A Marca é atribuída através de uma selecção europeia que se realiza de 2 em 2 anos tendo até ao momento distinguindo cerca de 50 sítios Europeus,  encontrando-se presentemente aberto o período de selecção relativo ao ano de 2021.

A maioria dos sítios previstos para integrar a candidatura são geridos por membros da ENPP e, nos casos em que tal não acontece, os membros locais da Associação têm vindo a estabelecer acordos de cooperação com as entidades gestoras desses sítios que lhes permitem participar de forma activa quer na preparação da candidatura quer na organização e gestão dos planos de desenvolvimento da Marca nesses sítios.

Em Trencin , Eslováquia, foi assinado em 15 de Outubro passado, um acordo de cooperação entre a Associação Trencin Cidade Europeia (TREUM) dirigida por Janka Fabová que é também membro da Direcção da ENPP e o Museu de Trencin, dirigido por Peter Martinisko,  entidade gestora do Castelo de Trencin, o local onde em 24 de Agosto de 1335 foi assinado o tratado percursor dos Acordos de Visigrado (na foto).

Este acordo garante a integração do Castelo de Trencin na candidatura à Marca do Património Europeu bem como estabelece os princípios e regras que orientarão as actividades a realizar neste sítio, caso a a Marca lhe venha a ser atribuída.

A epidemia COVID-19 alastrou pela Europa e pelo Mundo infectando milhões de pessoas e atingindo já centenas de milhares de vítimas mortais. Durante o período mais grave da pandemia, a vida parou na maioria dos países europeus com profundas restrições à circulação de pessoas, confinamentos em casa, actividade comercial e industrial e a vida social reduzidas a mínimos históricos.

Numa palavra, a Europa viveu (e ainda vive) um verdadeiro cenário de guerra contra um  inimigo invisível e imprevisível,  que não escolhe idades, género, classes sociais ou países.

A experiência da Rede Europeia de Sítios da Paz e de todos os locais da Europa que a constituem comprova que a maioria dos conflitos e guerras terminaram com a assinatura de Tratados de Paz que, em muitos casos, conduziram a períodos de grandes mudanças políticas e de grande desenvolvimento económico e social durante os quais a Paz foi um facto.

No entanto, a guerra contra o COVID-19 não irá terminar com um Tratado de Paz tal como o conhecemos e em vez de desenvolvimento o que se prevê é antes um longo período de recessão económica e mesmo de retrocesso social.

Se é verdade que a resposta à pandemia em muitos países europeus foi rápida e competente e os respectivos serviços públicos de saúde conseguiram estancar o seu crescimento e minimizar o número de pessoas infectadas e de vítimas mortais, noutros como o Reino Unido,  França, Itália e Espanha, (4 das 6 maiores economias europeias) a resposta não foi eficiente e o número de infectados e de vítimas mortais revelaram inesperadas fragilidades dos seus sistemas de saúde e de protecção civil, que nem a solidariedade demonstrada por outros países mais apetrechados conseguiu esconder.

Por outro lado, importa destacar o papel exemplar desempenhado pela larga maioria dos cidadãos europeus materializado em inúmeras manifestações de solidariedade e boa vizinhança, em mobilizações populares de entreajuda e na disciplina dos comportamentos, um papel que foi (e está a ser) um dos factores essenciais no combate à pandemia e aos seus efeitos económicos e sociais imediatos.

A Rede Europeia de Sítios da Paz, que integra organizações públicas e privadas representativas de vários locais da Europa onde foram assinados Tratados de Paz, desde Portugal até à Roménia, e é portadora da experiência e memória histórica desses locais, considera que esta é uma oportunidade para reforçar a solidariedade entre todos os países europeus, a troca de experiências e conhecimento mútuo entre todos os seus povos com o objectivo de dar resposta aos anseios dos europeus por uma Europa dos Cidadãos e por uma Europa de Paz.

Por isso, quer os governos nacionais quer as instituições europeias devem trabalhar na implementação de medidas concretas que concorram para atingir este objectivo, nomeadamente no campo da saúde pública, através do aumento generalizado e equitativo dos orçamentos nacionais e europeu destinados à saúde, do reforço dos Serviços Nacionais de Saúde universais e gratuitos sem prejuízo da iniciativa privada complementar, do aumento generalizado e equitativo em todos os países europeus do número de camas disponíveis em hospitais bem como da produção europeia de equipamentos médicos, de diagnóstico e de tratamento e no apoio à investigação científica vocacionada para a prevenção e tratamento de surtos epidémicos e de doenças crónicas;

No campo da educação, através da introdução de conteúdos educativos sobre esta e outras pandemias, sobre os efeitos de outras guerras mas também nos efeitos e consequências dos Tratados de Paz, de conteúdos educativos que promovam a solidariedade, a entreajuda e a cultura da paz em todos os graus de ensino e com as devidas adaptações por nível etário;

no campos económico e social, através da promoção do emprego e das garantias de rendimento, de incentivos às empresas com vista à produção de produtos acabados europeus nomeadamente em sectores vitais como a saúde, as comunicações e a tecnologia, do alargamento ou lançamento de programas europeus nas áreas da educação e da cultura e, finalmente, da promoção do Turismo Cultural Europeu, com vista ao intercâmbio cultural e melhor conhecimento entre os povos europeus.

Todas as crises e guerras tiveram efeitos terríveis para os povos que as viveram mas também abriram oportunidades de desenvolvimento político, económico e social e, por isso, a Europa deve potenciar as oportunidades que esta pandemia apesar de tudo também abre.

24 de Abril de 2020

Os Membros da Rede Europeia de Sítios da Paz (em reunião por videoconferência)

O Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral faleceu no passado dia 3 de Outubro e a Rede Europeia de Sítios da Paz na sua primeira reunião à escala europeia após a sua morte decidiu por unanimidade atribuir-lhe o título de Membro Honorário da Associação, a título póstumo.

O professor Doutor Diogo Freitas do Amaral foi Licenciado e Doutor em Direito, especializado em Direito Administrativo e Ciência Política pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi também autor de vários livros.

Em 1974, alguns meses após a Revolução dos Cravos, foi um dos Fundadores e Presidente do então Centro Democrático e Social (CDS), um partido de direita que liderou até 1985, e novamente de 1988 a 1991. Foi deputado à Assembleia da República de 1975 a 1983, e novamente em 1992 e 1993. Foi também membro do Conselho do Estado entre 1974 e 1982. Nas eleições parlamentares de 1979 e 1980, a Aliança Democrática (da qual o CDS fazia parte) conquistou a maioria e formou governo, no qual foi Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1980 e Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Defesa entre 1981 e 1983. Após a morte de Francisco Sá Carneiro, Freitas do Amaral foi primeiro-ministro interino por um curto período entre 1980 e 1981. Entre 1981 e 1982, foi Presidente do Partido Popular Europeu. Em 1986 candidatou-se à Presidência da República. Apoiado pelo seu Partido e pelo Partido Social-Democrata, foi o candidato mais votado na primeira volta dessas eleições, mas perdeu na segunda volta para o candidato Mário Soares, por apenas cerca de 150.000 votos. Foi Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1995 e 1996.

O Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral foi um entusiástico apoiante do projecto de criação da Rede Europeia de Sítios da Paz desde o seu início e posteriormente na sua fase de desenvolvimento e alargamento:

– Em Dezembro de 2007 foi o principal orador da 1ª. Conferência sobre a Paz organizada em Évora Monte (Portugal) pela Liga dos Amigos do Castelo de Évora Monte e na qual participou uma delegação da Liga dos Amigos do Castelo de Hubertusburg (Alemanha) e que constituiu o primeiro passo para a constituição da ENPP;

– Nos anos de 2008 e 2009, apoiou e aconselhou a elaboração dos princípios gerais e objectivos específicos da Rede os quais foram a base da elaboração dos Estatutos da Rede;

– Em 28 de Maio de 2010 participou na cerimónia de constituição e escritura pública da Associação durante a qual proferiu uma importante conferência sobre a cultura de paz no mundo, a importância dos Tratados de paz e da sua memória histórica;

– Nos anos seguintes, acompanhou de perto o desenvolvimento da Rede e o seu alargamento a outros locais e países e só os problemas de saúde que entretanto já o apoquentavam impediram de participar mais activamente nas iniciativas públicas da Associação;

– No início de 2018, ao ter conhecimento do relatório altamente negativo do “expert” nomeado pelo Conselho da Europa sobre a Places of Peace Route, elaborou por iniciativa própria e sem qualquer custo para a Associação um Parecer sobre esse relatório e usou a sua influência pessoal junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, acções que desempenharam um papel preponderante na decisão favorável à Rota tomada na reunião do Governo do EPA das Rotas Culturais de 18 e 19 Abril 2018.