Na sua Assembleia Geral realizada em 27 de outubro de 2023 na vila de Kaynardzha (Bulgária), a ENPP aprovou uma Declaração sobre a Guerra na Ucrânia, na qual defende a primazia do diálogo e da negociação para pôr fim a esta guerra.
Aqui está o texto completo da Declaração aprovada:
PÔR FIM À GUERRA NA EUROPA
ESTABELECER UMA PAZ DURADOURA PARA TODOS OS POVOS EUROPEUS
CONSIDERANDO QUE:
- Mais de um ano e meio após o início desta guerra na Ucrânia, o perigo da sua propagação aos países mais próximos e à Europa como um todo persiste e agrava-se, como alertou a ENPP cinco dias após o seu início, continuando a verificar-se uma crescente militarização do conflito em detrimento de iniciativas que conduzam à Paz;
- A preocupação prioritária da ENPP vai para todos aqueles que já sofreram, continuam a sofrer ou estão em risco de sofrer com a continuação desta guerra e a sua eternização no tempo, nomeadamente o povo ucraniano, com milhares de mortes e destruição do seu património e todos os outros povos europeus que já sofrem as suas consequências indirectas (inflação, estagnação económica, etc.);
- A acção da ENPP, baseada nos seus princípios estatutários, nomeadamente com base na alínea c) do seu artigo 3.º, está orientada para a primazia do diálogo e da negociação que ponha fim a esta guerra e estabeleça todas as condições necessárias para uma paz sustentável e duradoura em Europa.
- As Nações Unidas, a União Europeia e a NATO devem orientar a sua acção no respeito pelo objectivo principal para o qual foram criadas, ou seja, garantir a paz na Europa e no Mundo e tal não se consegue com armas mas sim com negociações.
A Assembleia Geral da Associação European Network of Places of Peace, com base nos seus princípios estatutários e na herança histórica dos Tratados de Paz assinados nos lugares europeus que a constituem, decide:
1 – Repudiar e condenar todas as iniciativas contrárias ao recurso ao diálogo e à negociação na resolução de conflitos entre os povos e, consequentemente, repudiar e condenar a invasão armada do território ucraniano pela Federação Russa, bem como todas as ações que visem priorizar soluções militares em detrimento de diálogo e da negociação;
2 – Exortar e apelar às principais instituições europeias (União Europeia e Conselho da Europa) para que atuem de acordo com os interesses de todos os povos europeus e com os próprios princípios que nortearam a sua constituição (Tratado de Maastricht/1992 e Fundação do CoE/1949), orientando a sua ação para pôr fim a esta guerra e criar as condições para garantir uma paz duradoura para todo o povo ucraniano bem como evitar a propagação desta guerra e as suas consequências para os restantes povos europeus;
3 – Actuar no sentido de sensibilizar as instituições europeias, as potências nacionais e os EUA para a necessidade urgente de prosseguir políticas que levem ao fim desta guerra, o mais rapidamente possível, com base nos pressupostos e orientações definidos nos pontos anteriores e de acordo com os interesses das populações de toda a Ucrânia, incluindo Donbass e Crimeia, expressos democraticamente e sob a supervisão das Nações Unidas.
Kaynardzha (Bulgária), 27 de outubro de 2023
A Assembleia Geral Anual da Associação European Network of Places of Peace