A epidemia COVID-19 alastrou pela Europa e pelo Mundo infectando milhões de pessoas e atingindo já centenas de milhares de vítimas mortais. Durante o período mais grave da pandemia, a vida parou na maioria dos países europeus com profundas restrições à circulação de pessoas, confinamentos em casa, actividade comercial e industrial e a vida social reduzidas a mínimos históricos.

Numa palavra, a Europa viveu (e ainda vive) um verdadeiro cenário de guerra contra um  inimigo invisível e imprevisível,  que não escolhe idades, género, classes sociais ou países.

A experiência da Rede Europeia de Sítios da Paz e de todos os locais da Europa que a constituem comprova que a maioria dos conflitos e guerras terminaram com a assinatura de Tratados de Paz que, em muitos casos, conduziram a períodos de grandes mudanças políticas e de grande desenvolvimento económico e social durante os quais a Paz foi um facto.

No entanto, a guerra contra o COVID-19 não irá terminar com um Tratado de Paz tal como o conhecemos e em vez de desenvolvimento o que se prevê é antes um longo período de recessão económica e mesmo de retrocesso social.

Se é verdade que a resposta à pandemia em muitos países europeus foi rápida e competente e os respectivos serviços públicos de saúde conseguiram estancar o seu crescimento e minimizar o número de pessoas infectadas e de vítimas mortais, noutros como o Reino Unido,  França, Itália e Espanha, (4 das 6 maiores economias europeias) a resposta não foi eficiente e o número de infectados e de vítimas mortais revelaram inesperadas fragilidades dos seus sistemas de saúde e de protecção civil, que nem a solidariedade demonstrada por outros países mais apetrechados conseguiu esconder.

Por outro lado, importa destacar o papel exemplar desempenhado pela larga maioria dos cidadãos europeus materializado em inúmeras manifestações de solidariedade e boa vizinhança, em mobilizações populares de entreajuda e na disciplina dos comportamentos, um papel que foi (e está a ser) um dos factores essenciais no combate à pandemia e aos seus efeitos económicos e sociais imediatos.

A Rede Europeia de Sítios da Paz, que integra organizações públicas e privadas representativas de vários locais da Europa onde foram assinados Tratados de Paz, desde Portugal até à Roménia, e é portadora da experiência e memória histórica desses locais, considera que esta é uma oportunidade para reforçar a solidariedade entre todos os países europeus, a troca de experiências e conhecimento mútuo entre todos os seus povos com o objectivo de dar resposta aos anseios dos europeus por uma Europa dos Cidadãos e por uma Europa de Paz.

Por isso, quer os governos nacionais quer as instituições europeias devem trabalhar na implementação de medidas concretas que concorram para atingir este objectivo, nomeadamente no campo da saúde pública, através do aumento generalizado e equitativo dos orçamentos nacionais e europeu destinados à saúde, do reforço dos Serviços Nacionais de Saúde universais e gratuitos sem prejuízo da iniciativa privada complementar, do aumento generalizado e equitativo em todos os países europeus do número de camas disponíveis em hospitais bem como da produção europeia de equipamentos médicos, de diagnóstico e de tratamento e no apoio à investigação científica vocacionada para a prevenção e tratamento de surtos epidémicos e de doenças crónicas;

No campo da educação, através da introdução de conteúdos educativos sobre esta e outras pandemias, sobre os efeitos de outras guerras mas também nos efeitos e consequências dos Tratados de Paz, de conteúdos educativos que promovam a solidariedade, a entreajuda e a cultura da paz em todos os graus de ensino e com as devidas adaptações por nível etário;

no campos económico e social, através da promoção do emprego e das garantias de rendimento, de incentivos às empresas com vista à produção de produtos acabados europeus nomeadamente em sectores vitais como a saúde, as comunicações e a tecnologia, do alargamento ou lançamento de programas europeus nas áreas da educação e da cultura e, finalmente, da promoção do Turismo Cultural Europeu, com vista ao intercâmbio cultural e melhor conhecimento entre os povos europeus.

Todas as crises e guerras tiveram efeitos terríveis para os povos que as viveram mas também abriram oportunidades de desenvolvimento político, económico e social e, por isso, a Europa deve potenciar as oportunidades que esta pandemia apesar de tudo também abre.

24 de Abril de 2020

Os Membros da Rede Europeia de Sítios da Paz (em reunião por videoconferência)

O Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral faleceu no passado dia 3 de Outubro e a Rede Europeia de Sítios da Paz na sua primeira reunião à escala europeia após a sua morte decidiu por unanimidade atribuir-lhe o título de Membro Honorário da Associação, a título póstumo.

O professor Doutor Diogo Freitas do Amaral foi Licenciado e Doutor em Direito, especializado em Direito Administrativo e Ciência Política pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi também autor de vários livros.

Em 1974, alguns meses após a Revolução dos Cravos, foi um dos Fundadores e Presidente do então Centro Democrático e Social (CDS), um partido de direita que liderou até 1985, e novamente de 1988 a 1991. Foi deputado à Assembleia da República de 1975 a 1983, e novamente em 1992 e 1993. Foi também membro do Conselho do Estado entre 1974 e 1982. Nas eleições parlamentares de 1979 e 1980, a Aliança Democrática (da qual o CDS fazia parte) conquistou a maioria e formou governo, no qual foi Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1980 e Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Defesa entre 1981 e 1983. Após a morte de Francisco Sá Carneiro, Freitas do Amaral foi primeiro-ministro interino por um curto período entre 1980 e 1981. Entre 1981 e 1982, foi Presidente do Partido Popular Europeu. Em 1986 candidatou-se à Presidência da República. Apoiado pelo seu Partido e pelo Partido Social-Democrata, foi o candidato mais votado na primeira volta dessas eleições, mas perdeu na segunda volta para o candidato Mário Soares, por apenas cerca de 150.000 votos. Foi Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1995 e 1996.

O Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral foi um entusiástico apoiante do projecto de criação da Rede Europeia de Sítios da Paz desde o seu início e posteriormente na sua fase de desenvolvimento e alargamento:

– Em Dezembro de 2007 foi o principal orador da 1ª. Conferência sobre a Paz organizada em Évora Monte (Portugal) pela Liga dos Amigos do Castelo de Évora Monte e na qual participou uma delegação da Liga dos Amigos do Castelo de Hubertusburg (Alemanha) e que constituiu o primeiro passo para a constituição da ENPP;

– Nos anos de 2008 e 2009, apoiou e aconselhou a elaboração dos princípios gerais e objectivos específicos da Rede os quais foram a base da elaboração dos Estatutos da Rede;

– Em 28 de Maio de 2010 participou na cerimónia de constituição e escritura pública da Associação durante a qual proferiu uma importante conferência sobre a cultura de paz no mundo, a importância dos Tratados de paz e da sua memória histórica;

– Nos anos seguintes, acompanhou de perto o desenvolvimento da Rede e o seu alargamento a outros locais e países e só os problemas de saúde que entretanto já o apoquentavam impediram de participar mais activamente nas iniciativas públicas da Associação;

– No início de 2018, ao ter conhecimento do relatório altamente negativo do “expert” nomeado pelo Conselho da Europa sobre a Places of Peace Route, elaborou por iniciativa própria e sem qualquer custo para a Associação um Parecer sobre esse relatório e usou a sua influência pessoal junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, acções que desempenharam um papel preponderante na decisão favorável à Rota tomada na reunião do Governo do EPA das Rotas Culturais de 18 e 19 Abril 2018.

 

 

 

No passado dia 24 de Abril os membros da Rede Europeia de Sítios da Paz reuniram por videoconferência para discutir vários assuntos relacionados com a actividade presente e futura da Rede, tendo participado representantes dos locais da Rede em Portugal, Alemanha, Eslováquia, Hungria, Croácia, Bulgária e Roménia.

Os membros da Rede aprovaram por unanimidade um Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, grande amigo e apoiante da ENPP, e decidiram outorgar-lhe o grau de Membro Honorário, a título póstumo.

Os membros da Rede aprovaram também por unanimidade uma proposta do Presidente da Direcção para que seja novamente submetida uma candidatura da Places of Peace Route a Rota Cultural do Conselho, após convite endereçado pelo Instituto Europeu das Rotas Culturais sedeado no Luxemburgo.

A reunião procedeu também ao balanço do trabalho de preparação em cada local da candidatura dos locais da Europa onde foram assinados Tratados de Paz à Marca do Património Europeu na categoria de “sítio transnacional” que se iniciou nos meses de Janeiro/Fevereiro.

Foi constatado que este trabalho foi interrompido em praticamente todos os locais devido à pandemia COVID-19 mas decidiram continuar a preparação da candidatura logo que seja possível de forma a que a lista de locais integrantes da candidatura, membros actuais da Rede ou não, seja fechada até 15 de Setembro 2020, independentemente de um possível adiamento do prazo limite das candidaturas por parte da Comissão Europeia.

Os membros da Rede trocaram informações sobre as consequências da actual crise epidémica em cada um dos países e decidiram tomar uma posição pública cujo texto se encontra em fase de elaboração.

Uma publicação científica alemã, editada pelo Instituto Leibniz para a História Europeia, sediado na cidade de Mainz (Alemanha), refere-se à nossa Associação num artigo da responsabilidade de Prof. Martin Peters sob o título “Lugares de paz na Europa – Reflexões sobre uma topografia de acordos de paz pré-modernos”.

Na página 34 deste artigo científico que aborda essencialmente a questão da memória dos Tratados de Paz nas cidades e lugares da Europa onde foram assinados aquele autor escreve que há na Europa“… iniciativas que mostram que a conclusão de um tratado de paz numa cidade ou município ainda é particularmente importante para sua história e para a sua auto-imagem” e acrescenta que “desde 2007, existe uma iniciativa chamada “Locais de Paz” fundada em Évora Monte (Portugal), na qual também participa a Liga dos Amigos do Castelo  de Hubertusburg (Nota do editor: organização alemã, membro da ENPP)  e que tem como compromisso conscientizar os locais onde foram assinados Tratados de Paz.”

Esta referência à ENPP num artigo científico deste prestigiado Instituto alemão é para nós especialmente gratificante nomeadamente porque o autor revela ter compreendido perfeitamente a génese e o conteúdo essenciais da nossa Rede.

A cidade de Tartu, na Estónia, está a comemorar os 100 Anos do Tratado de Paz assinado com a Rússia naquela cidade em 2 de Fevereiro de 1920 e que reconheceu a independência da República da Estónia, encerrou a Guerra da Independência e abriu caminho para o reconhecimento internacional da Estónia.

A primeira proposta de cessar-fogo entre a Estônia e a Rússia foi apresentada pela Rússia soviética em 25 de julho de 1919. As negociações de Paz iniciaram-se em Tartu em 4 de Dezembro de 1919 e duraram até 2 de fevereiro de 1920, data em que o texto do tratado foi finalmente aprovado e assinado.

As Comemorações dos 100 Anos do Tratado de Tartu, organizadas pelo Município local, iniciaram-se em 12 de Dezembro passado com o acendimento de velas nos locais da cidade relacionados comas negociações e assinatura do Tratado e decorrerão até ao próximo 2 de Fevereiro, dia em que terão lugar várias cerimónias oficiais alusivas ao Tratado e um Concerto de Gala no Concert Vanemuine Hall, em Tartu.

Do Programa destas Comemorações constam ainda a abertura de várias exposições incluindo a exposição do Tratado de Paz original, acções informativas destinadas aos estudantes das escolas secundárias, passeios guiados pelos locais relacionados com a assinatura do Tratado e o lançamento de uma moeda comemorativa de 2 € (Tartu Peace 100 Anos), entre outras.

A já célebre fotografia captada em Evoramonte, Portugal pelo astrofotógrafo Miguel Claro (Dark Sky Alqueva, Portugal) recebeu agora nova distinção ao ser publicada na edição de Janeiro 2020 da conceituada revista National Geographic, edição portuguesa, na sua secção “Visões” .
No texto que acompanha a fotografia publicada pela National Geographic (que a seguir se transcreve), Miguel Claro destaca o facto de em Evoramonte ter sido assinado um importante Tratado de Paz e por essa razão ser o berço da Rede Europeia de Sítios da Paz.
“Uma superlua faz a sua aparição por detrás da Torre-Paço de Evoramonte. Aqui foi assinada, em 26 de Maio de 1834, a convenção que encerrou a única guerra civil portuguesa. Devido a este importante património histórico, Evoramonte é também o berço da Rede Europeia de Sítios da Paz”
Obrigado ao Miguel Claro e à National Geogrphic.

O professor Doutor DIOGO FREITAS DO AMARAL morreu hoje em Lisboa, no Hospital onde estava internado há vários dias e vítima de doença prolongada.
O desaparecimento do Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral é uma grande perda para a ENPP, porque desde que em 2007 iniciámos este projeto, sempre contámos com o seu apoio, força e entusiasmo e a sua participação ativa, genuína e gratuita em muitos dos momentos que marcaram a ainda pequena história de nossa Associação, entre as quais destacamos sua presença e a conferência que ele deu no dia da constituição oficial da ENPP em 28 de Maio de 2010, bem como o importante papel que desempenhou no processo de candidatura da Rota dos Locais da Paz (Places of Peace Route) a Rota Cultural do Conselho da Europa, em particular na preparação de um parecer extremamente importante para defesa da Rota e dos seus princípios.

O Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral era membro associado da Rede Europeia de Sítios de Paz (ENPP)(http://placesofpeace.eu/a-rede/membros-associados/?lang=pt-pt).

A ENPP já enviou as suas profundas condolências à família do Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral e estará representada no seu funeral.

Numa organização conjunta da Junta de Freguesia de Évora Monte e do Município de Estremoz com o apoio da Direcção Regional de Cultura do Alentejo, Évora Monte comemorou no dia 25 de Maio os 185 Anos da Assinatura da Convenção que pôs fim à Guerra Civil Portuguesa da primeira metade do século XIX.

As Comemorações iniciaram-se pelas 15 horas com uma arruada pela Banda da Sociedade Filarmónica Veirense a que se seguiu uma visita às recentemente recuperadas instalações da casa onde a Convenção foi assinada em 26 de maio de 1834 – a Casa da Convenção onde se encontrava patente uma exposição indicativa do que será num futuro breve o Centro de Interpretação da Convenção de Évora Monte. Durante esta visita foi anunciada pelo Município de Estremoz a aprovação pelo Turismo de Portugal da candidatura apresentada por esta autarquia, a qual permitirá financiar a instalação deste Centro de Interpretação.

Na Torre/Paço de Évora Monte, o Dr. Hugo Guerreiro, Historiador e Director do Museu Municipal de Estremoz proferiu uma palestra sob o tema “Apontamentos sobre a Convenção de Évora Monte” na qual considerou que a Convenção é o “principal elemento identitário  de Évora Monte” apresentando para tal uma lista probatória na qual incluiu o facto da rede internacional ENPP (Sítios da Paz) ter a sua sede nesta vila portuguesa.

As Comemorações terminaram com um Concerto pela Banda da Sociedade Filarmónica de Veiros, na Torre/Paço de Évora Monte.

Ontem, dia 21 de Fevereiro faleceu de forma súbita João Carlos Chouriço, Vice-Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Estremoz, o concelho a que pertence Évora Monte, no período de 2005 a 2009.
João Carlos Chouriço foi um apoiante incondicional do processo de constituição da Rede Europeia de Sítios da Paz quer pessoalmente quer enquanto Vereador da Cultura daquele Município tendo sido o principal mentor do Protocolo estabelecido nessa altura entre o Município de Estremoz e a LACE (Liga dos Amigos do Castelo de Évora Monte) que se revelou uma peça importante nos primeiros passos da nossa Rede, tendo participado em vários eventos que deram origem ao surgimento da Rede, nomeadamente na edição de 2008 das Tertúlias da Paz do Castelo de Hubertusburgo (Alemanha) e no 1º. Encontro Europeu da Rede realizado em Maio de 2009 em Évora Monte, Portugal.
A acção de João Carlos Chouriço assumiu tão grande importância que nós poderemos mesmo dizer que sem a sua ajuda e apoio provavelmente não existiria hoje a ENPP ou, pelo menos, não teria o desenvolvimento que presentemente tem.
Por isso, nós dizemos: Obrigado, João Carlos, e endereçamos a toda a sua família os nossos mais sentidos pêsames.